Publicado em 08/02/2022 às 10:55

Venda Construção

Entenda O Que É a Certidão de Ônus Reais, Para Que Ela Serve e Como Solicitar Esse Documento?

Se você está em um processo de compra e venda de um propriedade, saiba que a certidão de ônus reais é um documento de fundamental importância para a efetivação desta transação. 

Mas você realmente sabe o que é essa certificação? Confira no nosso artigo para que serve esse documento e como solicitá-lo do jeito certo e sem complicações!

O Que Significa Certidão de Ônus Reais?

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Trata-se de um documento que apresenta a situação de um imóvel, com informações fundamentais, como penhoras, arrematações e históricos dos proprietários que foram titulares daquela determinada propriedade.

Além disso, a certidão de ônus reais do imóvel também traz informações sobre processo referente ao imóvel ou aos proprietários, se há registro de financiamento ou outras garantias, além de demais dados relevantes sobre o bem. 

Qual A Função Da Certidão de Ônus Reais?

Essa certidão serve para dar maior respaldo tanto para o comprador quanto para o proprietário de um imóvel durante a negociação de compra e venda, pois, o documento traz todo o histórico da propriedade.

Qual a Importância da Certidão de Ônus Reais?

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Esse documento é importante, principalmente, para evitar qualquer problema futuro no que se refere à situação da propriedade, visto que ela apresenta todas as condições legais do imóvel. 

Sendo assim, a certidão de ônus reais de imóveis garante maior transparência à negociação, proporcionando muito mais segurança para quem está comprando ou mesmo vendendo, já que prova a legalidade da propriedade. 

Sem contar que o documento diminui o risco de ofertas fraudulentas ou enganosas, uma vez que o interessado pode verificar se há ou não pendências legais. 

Quais as Vantagens da Certidão de Ônus Reais?

Há muitas benefícios em obter a certidão de ônus reais, como falamos no tópico anterior, mas vamos entender melhor cada um desses benefícios. 

Confira!

Segurança e Transparência

A compra de um imóvel, seja lote, casa ou prédio comercial, envolve uma transação financeira com valores significativos. Dessa forma, é fundamental que comprador e vendedor tenham segurança para assinar o contrato. 

Por isso, a certidão de ônus reais traz a transparência e segurança que uma transação desse porte precisa. 

Liberdade ao Comprador

Além da segurança, a vantagem de solicitar a certidão de ônus reais de imóvel é que o comprador tem toda a liberdade para conhecer a situação da propriedade, já que o documento pode ser solicitado aos cartórios de imóveis com o endereço do imóvel.

Evita Frustrações

A certidão de ônus reais também é um importante documento para evitar frustrações entre as partes após assinatura do contrato, já que ao observar pendências legais, o comprador pode suspender o processo de compra. 

Como Obter Uma Certidão de Ônus Reais?

Entendendo do que se trata esse documento, a próxima etapa é aprender como tirar certidão de ônus reais. Dá uma olhadinha e veja como esse processo é simples e sem nenhuma dificuldade!

Internet

Uma das formas mais fáceis de como solicitar a certidão de ônus reais é pela internet, na plataforma Central das Certidões e no Registradores.

Lembrando que, mesmo online, esse processo é sempre feito no site do cartório onde o bem está registrado. 

Porém, não precisa se preocupar, pois, o processo é simples e rápido, necessitando apenas do endereço, número de matrícula do imóvel e o pagamento da taxa de emissão do documento, que também pode variar de acordo com o município.

Fisicamente

Mas se preferir, é possível pedir a certidão de ônus reais fisicamente, direto no cartório da cidade onde o imóvel está localizado. 

Presencialmente, o processo também é muito simples e rápido: você só precisará preencher informações de requerimento e pagar as taxas de emissão do documento. 

Dúvidas Frequentes (Guia Rápido)

Você já compreendeu o que é certidão de ônus reais, para que serve e como solicitar, mas para ficar nada para trás sobre esse assunto, elaboramos um guia rápido com tudo que precisa saber sobre o documento. 

Veja só!

Quanto Tempo Leva Para Emitir Uma Certidão de Ônus Reais?

O prazo dos cartórios para a emissão da certidão de ônus reais do imóvel é de cerca de 20 dias, mas esse prazo pode variar de acordo com a cidade. 

Em muitos locais, esse tempo pode ficar em torno de 15 e 30 dias. Por isso, é importante verificar no cartório da sua cidade. 

Quanto Custa Uma Certidão de Ônus Reais?

O valor de certidão de ônus reais do imóvel não varia muito entre os municípios. O preço para obter o documento é de aproximadamente R$ 50, mas saiba que em alguns lugares, pode passar de R$ 150. 

Para saber o valor de certidão de ônus reais do imóvel, você pode ligar no cartório da sua cidade ou solicitar o documento pela internet, fazendo uma espécie de simulação para descobrir os custos. 

Quando a Certidão de Ônus Reais Precisa Ser Usada?

A certidão é necessária toda vez que você tiver interesse em comprar um imóvel, independentemente da sua natureza. 

Jamais concretize uma transação de compra e venda sem analisar esse documento, para evitar dor de cabeça e até mesmo prejuízos financeiros. 

Conclusão

A certidão de ônus reais é um documento fundamental, principalmente, para o comprador do imóvel em questão, pois ele garantirá que você não comprará um bem com pendência legal, gerando, muitas vezes, dor de cabeça e prejuízo financeiro. 

Então, antes de assinar o contrato de compra e venda de um imóvel, a regra é solicitar a certidão de ônus de imóvel

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