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Publicado em 17/05/2022 às 18:49
Durante a compra de imóvel, é normal surgirem diversos termos que podem te deixar confuso. Um deles é o interveniente quitante, uma operação criada para refinanciar usar como garantia de empréstimo uma propriedade, aporte ou bem alienado.
Essa operação é muito usada no mercado imobiliária e, por isso, é importante que compreenda o que é interveniente quitante e como acontece essa transação. Confira!
O interveniente quitante é uma operação financeira que ocorre quando uma pessoa deseja comprar por financiamento ou oferecer como garantia de pagamento uma propriedade ou veículo que já está alienado.
Porém, vale lembrar que a lei não permite que duas instituições financeiras estejam vinculadas a uma mesma propriedade, sendo necessário finalizar a primeira operação de crédito.
Resumidamente, a nova empresa financeira, que é o interveniente quitante, deverá fazer o pagamento do valor devido do primeiro empréstimo, abrindo, assim, um novo processo de financiamento. Dessa forma, o interessado em comprar ou imóvel será submetido a uma nova análise financeira.
O interveniente quitante deve cumprir algumas etapas, que vão desde a solicitação até a assinatura de contrato. Entenda como todas essas fases funcionam!
A primeira etapa compreende a solicitação da operação. Nesse momento, é preciso enviar para a instituição financeira uma ficha preenchida com seus dados pessoais, como nome, RG, CPF e telefone. Feito isso, é preciso solicitar informações sobre o saldo devedor.
A etapa seguinte é o encerramento de contrato, onde o banco que dará início à operação interveniente quitante precisa fazer o pagamento referente ao restante da sua dívida.
Com isso, o contrato é liquidado e a dívida encerrada com a instituição financeira anterior. Mas vale lembrar que demora cerca de 30 dias para o documento de Baixa de Hipoteca, que desvincula a propriedade do banco original ser emitida.
Depois desse período, o solicitante assina um novo contrato de empréstimo ou financiamento com garantia com o banco para onde deseja fazer a mudança.
A partir disso, uma nova escritura pública é lavrada e, ao registrar o documento, é registrada em cartório a Baixa de Hipoteca e a nova alienação fiduciária.
O interveniente quitante ocorre quando uma pessoa deseja financiar ou usar como garantia do empréstimo uma propriedade que está alienada em outra instituição financeira, ou seja, quando um bem já está atrelado a um empréstimo ou financiamento anterior.
Embora o interveniente quitante e a portabilidade sejam operações bem parecidas, elas não são a mesma coisa. Na primeira operação, a nova instituição financeira precisa pagar os valores restantes do primeiro contrato, já que a dívida não pode ser transferida.
Já no caso das portabilidades de crédito não é dá para realizar essa operação para conseguir os recursos, sendo permitida somente para a diminuição de taxas e melhoria das condições do financiamento.
Um exemplo muito comum de interveniente quitante é quando uma casa ou apartamento, que ainda não foi quitado, é financiado por um comprador.
Suponhamos que uma pessoa está pagando as prestações de sua casa ao banco A, mas pretende vendê-lo. No caso, já há uma pessoa interessada em comprá-lo, porém, essa operação só é possível com um financiamento imobiliário, que deve ser solicitado no banco B.
Dessa forma, essa nova instituição deverá quitar a dívida da dona do imóvel com o banco A, para, assim, viabilizar a venda do imóvel onde a vendedora receberá apenas o valor excedente.
Outro exemplo de interveniente quitante ocorre quando uma propriedade alienada a uma instituição bancária dentro de uma operação de Crédito com Garantia de Imóvel é vendida em um financiamento.
A resposta é sim, principalmente, quando uma pessoa deseja vender um imóvel com financiamento em andamento, ou seja, que não foi quitado.
Essa operação vale a pena também quando uma pessoa quer comprar um imóvel novo, mas não quer fechar negócio com a instituição que financiou o empreendimento.
Sendo assim, é possível financiar em outra empresa, que tem interesse em quitar os valores pendentes no outro banco. Mas lembre-se que a operação só deve ser feita se o financiamento ou empréstimo com garantia for mais vantajoso.
O tempo para a conclusão do interveniente quitante pode depender do andamento do novo financiamento de imóvel. Porém, como mencionado anteriormente, esse processo pode durar cerca de 30 dias.
A operação interveniente quitante vale a pena nas situações citadas acima. Se elas se encaixam nas suas necessidades, saiba que ela pode ser muito vantajosa.
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