Publicado em 31/01/2022 às 15:43

Venda Construção

Entenda O Que É ITBI, Como Calcular, Quem Paga e Quando Deve Pagar?

Na hora de comprar um imóvel, muitas pessoas ficam em dúvida sobre o ITBI, por exemplo, o que é e quem deve pagar esse imposto. 

Se você compartilha desta dúvida, este artigo é o que procura!

Entenda o que é, como calcular o imposto e muito mais!

ITBI: O Que É e Como Funciona?

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ITBI é a sigla para o famoso Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que deve ser pago pelo comprador do imóvel. 

Vale lembrar que cada município estabelece as suas próprias regras, mas, normalmente, esse tributo deve ser pago antes da conclusão da transação. 

Qual a Importância do ITBI?

Saiba que esse imposto é importante para garantir a aquisição do imóvel, mas também para que a prefeitura possa recolher esses valores e repassá-los em serviços para a população. 

Essa taxa é revertida em serviços de coleta de lixo, iluminação pública, fornecimento de água e energia, manutenção de asfalto, entre outros. 

Como É Feito o Cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)?

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Para quem se pergunta qual o valor do ITBI, saiba que ele pode variar de acordo com cada município, uma vez que depende da alíquota de cada um. No entanto, esse tributo gira em torno de 2 a 4% na maior parte das cidades brasileiras. 

Além disso, o cálculo do ITBI também tem como base o valor venal do imóvel. Dessa forma, para saber como calcular o ITBI, você precisará saber qual a alíquota praticada pelo seu município e, depois, multiplicar pelo valor de venda estabelecido pela prefeitura.

Quem Paga o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)?

Já ficou claro sobre o que é e como calcular o imposto, não é mesmo? Além disso, é importante esclarecer que quem paga o imposto é o comprador, mas há ainda a possibilidade que esse tributo seja negociado entre as partes. 

Lembrando que a taxa deve ser paga em postos de atendimento ou pago, com a apresentação do CAM (Centro Administrativo Municipal) em duas vias - do comprador e do vendedor. 

Quando o ITBI Deve Ser Pago?

O prazo para pagamento do ITBI pode varia de cidade para cidade. Porém, ele pode ser quitado antes da lavratura da escritura pública ou depois do registro. 

O prazo final para pagamento gira em torno de 30 dias após a compra ter sido efetuada.

O ITBI Pode Ser Parcelado?

Dependendo do município, o valor do ITBI pode ser parcelado em até 12x sem juros. 

Entretanto, em cidades, como São Paulo, por exemplo, o parcelamento não pode ser realizado, devendo ser pago o valor total. 

Quem Tem Direito ao Desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis?

Muitas pessoas se perguntam se é possível ter desconto, saiba que a resposta é sim. 

Isso acontece em situações de compra do primeiro imóvel ou pot herança. 

Além disso, a pessoa que financia o imóvel por meio do SFH ou pelo Casa Verde Amarela, pode garantir 50% de desconto.  

Dúvidas Frequentes (Guia Rápido)

Agora que você já sabe o que significa o imposto, elaboramos um guia rápido com as principais dúvidas para que não fique perdido na hora de fazer o pagamento deste tributo. 

Confira!

Onde Pagar o ITBI?

Após a negociação de compra e venda do imóvel entre as partes, o ITBI deve ser pago em bancos ou mesmo em postos de atendimento. Lembre-se de levar o CAM na hora de efetuar o pagamento. 

Qual o Prazo de Pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)?

O prazo para pagamento do ITBI varia de acordo com cada prefeitura, podendo ser quitado antes da lavratura da escritura pública ou depois do registro. Esse prazo de pagamento gira em torno de 30 dias após a compra ter sido efetuada.

Quem É Isento da Taxa de ITBI?

No ITBI, há isenção na compra do primeiro imóvel até R$163.781,53. Lembrando que esse valor é atualizado todos os anos. 

Outra possibilidade de isenção é quando um imóvel é incorporado ao patrimônio de empresa em pagamento de capital nela subscrito, ou seja, quando há o aporto ou integralização um imóvel da posse de pessoa física para uma empresa em troca de cotas ou ações.

Além disso, a isenção do ITBI também é prevista em casos onde ocorra a incorporação ou fusão de uma empresa por outra ou com outra, ou seja, quando uma companhia que possui imóvel é adquirida ou faz fusão com outra.

Como Funciona o ITBI Para Imóveis na Planta?

No caso de imóveis na planta, a regra é a mesma, já que o comprador precisa pagar o ITBI, calculado com base no valor do imóvel pronto.

Conclusão

Agora que você já sabe tudo sobre o ITBI, o que é, como funciona e como calcular, chegou a hora de dar andamento na realização do seu sonho da compra de um imóvel.

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