Publicado em 24/05/2021 às 18:07

Construção

Tipos de loteamento: Quais são e suas diferenças

Pois é, o mercado de loteamentos subiu 200%, em comparação ao ano anterior, quando se fala na compra de novos loteamentos.

Essa subida se deu principalmente durante o período entre março e julho de 2020.

Com o alastramento do novo coronavírus e a quarentena, para evitar aglomerações ao redor do globo, inúmeras empresas adotaram o sistema home office.

E curiosamente, tendo em vista tal fato, foi possível notar o crescimento da procura por casas que tenham piscina e jardins. 

Os dados vieram da presidência da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo) do estado de Minas Gerais.

A seguir veja quais são os principais tipos de loteamento e as principais diferenças entre eles.

O líder entre os tipos de loteamento mais bem avaliados hoje

Entre os tipos de loteamento mais bem avaliados hoje está, claro, o loteamento fechado.

Por questões ligadas a segurança proporcionada pelo acesso controlado, o loteamento fechado tem ganhado cada vez mais espaço no mercado imobiliário brasileiro. 

E não é de hoje.

De acordo com um estudo que você pode conferir clicando aqui. A expansão do mercado de loteamentos fechados tem crescido no país desde os anos 90.

O estudo ainda menciona que A área rural passa a ser valorizada no mercado de alta renda tanto por apresentar áreas naturais preservadas, como porque oferece terras mais baratas. A transformação de terras rurais em lotes urbanizados, o não envolvimento de construção das casas dos condomínios e a utilização de permuta como forma de aquisição de novos terrenos estabelecendo parcerias com proprietários de terra que compartilham parte das receitas de cada projeto, implica no que 

Em outras palavras, os loteamentos fechados são ainda mais atrativos e economicamente interessantes quando se localizam em áreas menos exploradas.

 os empreendedores chamam de ‘baixa exposição de caixa’. E esta é a aplicação mais convincente para explicar a alta atratividade desses empreendimentos”.Ficou na dúvida sobre a definição do loteamento fechado?

Bem, o loteamento fechado é uma fatia de uma grande área murada. O que dá aos proprietários a liberdade de construir como desejar, dentro do planejamento.

E a segurança de habitar um espaço com acesso controlado.

O que é um loteamento aberto?

Como o nome indica, o loteamento aberto é uma área de subdivisão na qual não existe em seu perímetro um fechamento.

É o método mais tradicional e que divide uma parcela de terreno ou lotes em partes autônomas legais.

Nesta área, a parcela de terreno só pode ser desenvolvida pelo proprietário da área que é o loteador.

É ele quem se responsabiliza pela entrega do lote com uma infraestrutura básica: Ruas, esgoto e sistemas de eletrificação.

Sendo assim, é obrigatório que o locador doe uma determinada parte do terreno a prefeitura para que sejam desenvolvidas áreas de lazer e espaços verdes para a população. 

tipos de loteamento: aberto x fechado

Tipos de loteamento: aberto x fechado

O preço, talvez seja a diferença mais notória. Uma vez que o loteamento fechado costuma ser mais caro. Mas em geral os loteamentos fechados seguem as mesmas regras dos loteamentos abertos. As medidas são determinadas pela Lei nº 6.766 / 79.

Porém, em termos de segurança, manutenção e gestão destas áreas públicas, o poder público ainda carece das despesas. 

E essas despesas são proporcionadas pelos empresários quando a municipalidade seria a responsável principal.

Para isso, o primeiro passo dos loteadores é fechar seus perímetros com paredes e/ou grades, permitindo o acesso controlado por uma via.

A doação obrigatória de áreas públicas às autoridades públicas é agora adjudicada a gestão/manutenção por uma associação de moradores.

Ela geralmente é criada no início da implementação do projeto, incluindo a menção do contrato de compra e venda.

Loteamento fechado x condomínio fechado

Alguns tipos de loteamento são denominados condomínios e as diferenças entre os condomínios e loteamentos fechados são muito claras.

Em resumo, no condomínio fechado todas as áreas são privativas, mantidas pela taxa condominial, e é o síndico, o responsável legal sobre o condomínio.

A compra de uma casa no condomínio garante a aquisição de uma fração desse espaço, bem como das áreas privativas e comuns. 

Enquanto que no loteamento fechado as ruas são públicas e de responsabilidade da prefeitura. Sendo assim, não pode haver a proibição de acesso de pessoas. 

Esse fator pode ser decisório, afinal, como dissemos acima, o loteamento fechado pode ajudar na realização do controle de acesso. 

Ou na ação de coleta de documentos na entrada, por exemplo. Mas não pode incidir na restrição do acesso, uma vez que todas as ruas dentro do loteamento fechado são de responsabilidade da prefeitura.

O que não ocorre em um condomínio fechado, afinal de contas, todo o espaço dentro do condomínio fechado é privado. Para concluir, uma forma de sintetizar pormenores nas diferenças entre um e outro está explicitada no quadro a seguir. Vale reforçar essas discrepâncias destacando que os dois tipos de loteamento diferem essencialmente até mesmo nas leis que os regem. O condomínio fechado é regido pela lei 4.591/64. Enquanto que o loteamento fechado está sob a lei de número 6.766/79. O que gera divergências profundas.

Veja o quadro comparativo que também está disponível no site Jus Brasil.

QUADRO COMPARATIVO
  Loteamento Fechado Condomínio Fechado
Legislação Lei nº 6.766/79 Lei 4.591/64
Vias de circulação Públicas, há um contrato administrativo de Concessão do Município para a Associação de Moradores relativo às vias de acesso e circulação. Privadas, os moradores são os proprietários dos lotes e das vias de acesso e circulação.
Frações ideais sobre áreas comuns Não há Cada proprietário é dono de uma fração ideal de todo o empreendimento, incluindo as áreas comuns, inclusive a malha viária interna.
Rateio dos custos comuns É preciso haver um Regulamento, registrado na matrícula e nas escrituras de compra e venda, assim o adquirente estará obrigado a contribuir com as despesas de manutenção do espaço comum (despesas propter rem). A conservação das áreas comuns é de responsabilidade do condomínio, que promove um rateio das despesas entre os condôminos através de Assembléias Gerais, aprovando um plano orçamentário para definir uma  taxa condominial mensal.
Restrição de entrada A Portaria não pode impedir a entrada de terceiros, mesmo que haja Concessão de Direito Real de Uso, pois as áreas internas são públicas. A Portaria pode  impedir a entrada de terceiros pois suas áreas internas são privativas e de responsabilidade  direta de seus condôminos

Características de um bairro planejado

Arquitetos, engenheiros, jardineiros e construtoras trabalham juntos para desenvolver planos que garantam segurança, conforto e comodidade. O conceito de bairro planejado é garantir que os tipos de loteamento dentro desse espaço se complementem. Formando um centro habitacional otimizado e inteligente.

Assim nasceu o conceito de bairros planejados. Porém, ao contrário dos loteamentos fechados, esses locais são padronizados e também são vendidos separadamente e certas regras devem ser seguidas e claro, as taxas de manutenção devem ser pagas mensalmente.

Este tipo de área residencial também pode ser encontrado em áreas urbanas.

Infraestrutura

Um dos princípios do planejamento dessas comunidades é fornecer aos moradores infraestrutura completa.

Esse fator pode ser claramente observado ao comparar esses tipos de loteamento (em bairros planejados) com bairros comuns.

Frequentemente, os grandes centros urbanos crescem em desordem e improvisação sem a idealização adequada.

No entanto, uma vez feito o planejamento correto, a estrutura será construída antes de outras coisas.

A falta de planejamento poderá causar, no futuro, problemas como inundações, ruas estreitas e não pavimentadas ou estradas de asfalto, árvores sem poda e redes de saneamento básico ineficazes. 

Tudo isso devido ao propósito do local, que é proporcionar aos moradores uma qualidade de vida geral.

Enquanto isso, a comunidade planejada terá sempre uma rede de infraestrutura mais completa. Esgoto sanitário e sistema de distribuição de água funcional para facilitar o fluxo de veículos e pedestres. O bairro planejado também pode fornecer proteção de segurança mais eficaz.

Afinal, para isso, alguns destes projetos incluem serviços de controle de acesso, câmeras e vigilância.

Qualidade de vida

Áreas de lazer também fazem parte do planejamento desses bairros. Elas são destinados a quem deseja desfrutar de bons momentos em família e aproveitar todas as facilidades que esse ambiente oferece.

Os tipos de loteamento também podem ser pensados para diferentes perfis familiares.  O que significa melhor custo benefício e garantia de opções que melhor atendam ao perfil dos usuários.

É comum encontrar nesses projetos as quadras de esportes, piscinas ou pequenos campos de futebol.

Famílias com crianças pequenas também podem ser atraídas por espaços pensados para o público infantil, como playgrounds e salões de festas.

Alguns locais possuem até ginásios completos, quadras de tênis, saunas e spas para oferecer bons serviços e qualidade de vida para todos.

Conheça a Urbay

 E se você quer ficar bem informado sobre os tipos de loteamento e entender mais sobre qual deles pode ser perfeito para você, conheça a Urbay. Siga-nos nas redes sociais e cadastre-se aqui no nosso blog para não perder nenhuma postagem!

Nós usamos cookies

Este site usa cookies para aprimorar sua experiência de navegação.

ok